Igreja Católica no Brasil lança Campanha para
Reforma Política
A
Conferência Nacional dos Bispos do Brasil - CNBB, ciente da urgente necessidade
de mudanças mais profundas na realidade política do Brasil., criou uma Comissão
de Acompanhamento da Reforma Política, presidida por Dom Joaquim Giovani Mol
Guimarães - Bispo Auxiliar de Belo Horizonte. Em carta oficial, Dom Guimarães
convida a todos os Bispos a acompanharem e participarem, em suas (Arqui)
Dioceses, deste movimento que se iniciou recentemente.
Em
parceria com cerca de 40 entidades organizadas da sociedade civil, percebendo a
dificuldade instalada no Congresso Nacional, organizaram debates e formularam
propostas de Reforma Política, com o intuito de coletarem assinaturas para um
Projeto de Lei de Iniciativa Popular.
A CNBB
percebeu o ambiente político pelas manifestações a partir de junho passado e,
intensificou esse grande movimento para uma Reforma Política no Brasil através
do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE). O principal objetivo da
Igreja Católica no Brasil é de recolher um milhão e meio (1,5) de assinaturas
para que este Projeto de Lei de Iniciativa Popular saia do papel.
A
proposta da Reforma popular foi entregue ao Presidente da Câmara Federal,
Deputado Henrique Alves que, reconheceu a importância deste ato, a legitimidade
da proposta e, assumiu diante de todos; o compromisso de colocá-la em votação.
Cerca de 130 parlamentares subscreveram a proposta. A CNBB explicitou a
necessidade de se colocar a proposta em votação imediatamente para que fosse ao
senado e logo sancionada pela Presidente da República, de modo há cumprir o
tempo regulamentar e passar a valer já nas próximas eleições.
Conheça
agora, os principais pontos do Projeto de Lei de Iniciativa Popular:
1 - Proibição
do financiamento de campanha por empresa. Instauração do financiamento
democrático de campanha, constituído do financiamento público e de contribuição
de pessoa física limitada a R$ 700,00. O total desta contribuição não poderá
ultrapassar o limite de 40% dos recursos públicos recebidos pelo partido,
destinado às eleições;
2 -
Adoção do sistema eleitoral do voto em listas pré-ordenadas, democraticamente
formadas pelos partidos com a participação dos filiados e não só de dirigentes,
e submetidas a dois turnos de votação, constituindo o sistema denominado
"voto transparente", pelo qual o eleitor inicialmente vota no partido
e posteriormente escolhe individualmente um dos nomes da lista;
3 -
Alternância de gênero nas listas mencionadas no item anterior;
4 -
Regulamentação dos instrumentos da Democracia Participativa, previstos no art.
14 da Constituição, de modo a permitir sua efetividade, reduzindo-se as
exigências para a sua realização, ampliando-se o rol dos órgãos legitimados
para iniciativa de sua convocação, aumentando-se a lista de matérias que podem
deles ser objeto, assegurando-se financiamento público na sua realização e se
estabelecendo regime especial de urgência na tramitação no Congresso;
5 -
Modificação na legislação para fortalecer os partidos, para democratizar suas
instâncias decisórias especialmente na formação das listas pré-ordenadas, para
impor programas partidários efetivos e vinculantes, para assegurar a fidelidade
partidária, para considerar o mandato como pertencente ao partido e não ao
mandatário;
6 -
Criação de instrumentos eficazes voltados aos segmentos sub-representados da
população, como os afro descendentes e indígenas, como objetivo de estimular
sua maior participação nas instâncias políticas e partidárias;
7 -
Previsão de instrumentos eficazes para assegurar o amplo acesso aos meios de
comunicação e impedir que propaganda eleitoral ilícita, direta ou indireta,
interfira no equilíbrio do pleito, bem como garantias do pleno direito de
resposta e acesso às redes sociais.
"Estamos
cientes da complexidade desta matéria, mas também convictos de que a Reforma Política é uma das
principais iniciativas da população brasileira neste momento,
Considerando
os baixos índices de credibilidade dos poderes legislativo, judiciário e
executivo, dos partidos políticos;
Considerando que a inclusão social
em curso aprimora a consciência cívica, o desejo de participação e a cobrança
de direitos;
Considerando que o povo
brasileiro, especialmente a juventude, reage fortemente contra os escândalos de
corrupção e exigem punição efetiva para os culpados;
Considerando
as distorções do sistema político e eleitoral que alargam o fosso entre a Nação
e o Estado, os representados e os representantes, a sociedade e o governo;
Considerando que a atual
conjuntura impõe que se proceda com urgência a uma profunda Reforma em nosso
sistema político e eleitoral.
Por isso,
apresentamos a "Coalizão pela Reforma Política Democrática e Eleições
Limpas" como o melhor caminho possível neste momento para esta
transformação e conclamamos a todos os brasileiros em suas cidades, mas
especialmente, por esta carta, a todos os bispos e suas dioceses a participarem
desta Campanha pelo aperfeiçoamento da Democracia."
Dom
Joaquim Giovani Mol Guimarães
Bispo
Auxiliar de Belo Horizonte
Presidente
da Comissão Episcopal Pastoral para a Cultura e Educação
Presidente
da Comissão de Acompanhamento da Reforma Política
O objetivo desta exemplar iniciativa é a união da comunidade para a arrecadação de cobertores e alimentos. A Prefeitura, Escolas, Entidades, Comércio local e demais Equipes responsáveis arrecadarão os cobertores que serão utilizados para ornamentar as ruas do itinerário da Procissão. Outra iniciativa bastante interessante é a do Conselho Tutelar que ornamentará as ruas com fraldas geriátricas e infantis. Os alimentos arrecadados pelo Grupo de Jovens ornamentarão o Palco Altar. Cobertores também são doações bem vindas!
Queremos agradecer à todos os filhos de Deus envolvidos nessa corrente de fé, união e solidariedade. Obrigado à você que já realizou as suas doações seja ela de cobertores ou alimentos. Deus lhe abençoe!
